| Nem o mais inspirado roteirista
de cinema poderia imaginar a trapalhada que se tornou o caso da
morte da pequena Gabrielli Cristina Eicholz, e que redundou na
prisão do pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário,
encarcerado a mais de 150 dias vitima de uma polícia despreparada,
incompetente e que cada vez fica mais evidente que lançou
mão de uma farsa para aplacar os ânimos da opinião
pública e a determinação do governador para
resolver rapidamente o pretenso caso criminoso.
O médico João Domingos Koerich,
responsável pelo laudo cadavérico da menina e que
até agora se mantinha em silêncio, respondeu a reportagem
da Gazeta com uma afirmação tão bombástica
quanto a revelação do “Segredo de Fátima”:
“Não houve estupro, nem atentado violento ao pudor.
E a lesão no crânio, constatada no exame, poderia
facilmente ter sido causada por uma queda”. Ele confirma,
no entanto, que havia uma lesão no anus da menina, fato
que pode ser comprovada pelas fotografias feitas durante a autopsia,
mas, admite que a origem da lesão poderia ter varias causas,
e não evidencia um possível atentado violento ao
pudor. “Não houve penetração anal;
esta no laudo”, e destaca: “Além desta lesão,
o que a menina apresentava de estranho era um hematoma na região
do pescoço”. O médico também admite
que essa foi sua primeira autópsia, mas diz que está
apto a realizá-la, pois no curso de medicina em que se
formou, uma das cadeiras era a de medicina legal. “O objetivo
do exame que realizei não era apontar um culpado, e sim
determinar a causa da morte”. Koerich também confirma
que não encontrou vestígios de sangue ou sêmen
na região anal, o que não justificaria, portanto,
um exame de DNA.
Com a revelação, ganha força
o depoimento do médico legista Nelson Quirino, que viu
as fotos da necropsia no corpo da menina e que desde os primeiros
momentos já sustentava que não existiu crime, senão
um fatídico acidente que vitimou a criança. A declaração
do médico João Koerich também acaba por confirmar
as declarações da médica Luzinete Soares,
que atendeu a pequena Gabrielli no Hospital Regional no dia de
sua morte, e que sustenta que a fralda da menina estava intacta,
sem sangue, esperma ou qualquer outra coisa que indicasse violência
sexual.
O médico João Domingos Koerich,
diz ter atuado na necropsia de Gabrielli Cristina Eichholz, como
manda o código de ética médica, e se mostra
bastante indignado com as críticas que vem recebendo. Ele
relembra que era por volta das 16 horas do dia 03 de março,
quando o delegado de polícia Rubens de Almeida Passos Freitas
solicitou ao médico para realizar o procedimento legal
no corpo de Gabrielli. De acordo com ele, por se tratar de uma
criança e nessas circunstancias, aliado à obrigatoriedade
da lei, prontamente atendeu ao chamado do policial. Após
receber o termo de nomeação concedido pelo delegado,
dirigiu-se ao Instituto Geral de Perícias, encontrando
Gabrielli apenas de fralda e coberta por um lençol. Às
17 horas, iniciou o procedimento. Koerich diz que em nenhum momento
o laudo produzido por ele, menciona ter havido violência
sexual contra a pequena Gabrielli. Ele apenas atestou a causa
mortis por afogamento.
O laudo de número 81/07,
juntado ao processo, realmente não diz que houve violência
sexual. Nos quatro quesitos apontados no documento, o médico
responde sim para morte; afogamento para causa da morte; prejudicado
para o instrumento da morte; e também prejudicado onde
se pergunta se a morte foi produzida por asfixia, tortura ou outro
meio insidioso ou cruel. Prejudicado, no caso, quer dizer que
o médico não teve condições de responder
a questão de maneira categórica.
Doutor Nelson Quirino alerta,
“Eles vão lavar as mãos”
O médico Nelson Quirino, que atuou por mais de
25 anos no Instituto Médico Legal de Joinville, alega que
para se atuar como médico legista é necessário
muita vivência na área. Quirino informa que há
uma série de procedimentos a serem tomados e observados
em uma necropsia, e que somente um profissional familiarizado
com essa atividade poderá detectar em um caso complicado
como este. Para Quirino, o caso Gabrielli é muito semelhante
a outros já atendidos por ele, ou seja, uma asfixia por
afogamento. Ele explica que o diafragma de uma criança
vítima de afogamento se comprime de tal forma na agonia,
que comprime também os intestinos, fazendo que o organismo,
de forma involuntária, comece a expelir fezes, provocando
uma dilatação do anus e provocando o relaxamento
dos esfíncters (músculos), que por sua vez, após
o óbito, não retornam mais a sua normalidade. O
médico diz que atribuir a isso uma ruptura anal é
um verdadeiro absurdo. “Já atendi um caso onde uma
pessoa adulta sofreu atentado violento ao pudor e morreu devido
a uma hemorragia anal. Agora, imagine uma criança”,
pondera o legista. Ao analisar as fotos, ele afirma que Gabrielli
possuía apenas uma fissura superficial na região
anal, que segundo ele pode ser facilmente percebida olhando com
uma lente de aumento as fotos do exame cadavérico. Quirino
não poupa crítica ao IGP de Joinville: “Eles
não estão conseguindo administrar uma viatura para
recolher os corpos. Faz mais de três meses que a viatura
está no conserto, nos deixando a mercê das funerarias”.
O médico também deixa escapar seu ponto de vista
sobre a postura do delegado e do promotor encarregado do caso,
“Eles lavaram as mãos e jogarão o pedreiro
Oscar Gonçalves do Rosário ao júri popular”,
lamenta. Quirino irá depor no próximo dia 23, convocado
pela defesa de Oscar, em substituição ao pedreiro
Deivid Soares, que não foi localizado.
Mesmo sem estar presente e sem ver
o corpo médico assina laudo
As declarações atribuídas à coordenadora
do Núcleo Mesoregional do Instituto Geral de Perícias
(IGP), Ruth de Souza Corrêa, sobre o médico Nelson
Quirino, publicadas no dia 10 de agosto no jornal A Notícia,
são contestados pela própria coordenadora, que diz
inclusive ter enviado ao jornal uma nota de esclarecimento. Segundo
ela, o médico Nelson Quirino não foi chamado para
realizar a necropsia porque estava a disposição
da Secretaria da Saúde por questões administrativas
e funcionais. Apesar da coordenadora ressaltar que o IGP conta
hoje apenas com um excelente material humano, ela admite que no
dia da morte de Gabrielli não havia médico legista
em Joinville. Na época, o IGP contava com quatro médicos
cedidos pela Secretaria de Saúde. Um deles era Hercílio
Fronza, que estava em São Paulo com a esposa hospitalizada;
o outro era Marcelo Santos, mas estava em Curitiba; Edio Jabor
estava de folga e não foi localizado; e o que estava de
plantão era Francisco Veira Rodrigues, mas que também
não foi encontrado (estranhamente, ele assinou o laudo).
Apesar dos 25 anos de experiência, Quirino, então
afastado, não foi chamado. Assim, o delegado regional Dirceu
Silveira Junior e a coordenadora nomearam para fazer o laudo cadavérico
da menina o médico João Domingos Koerich, apesar
dele não pertencer aos quadros do órgão e
nunca ter feito antes um laudo cadavérico semelhante.
A necropsia foi acompanhada por Ruth e o
técnico Edson Luiz da Silva. Porém, ela confirma
que o laudo emitido saiu com duas assinaturas, uma do médico
João Domingos Koerich e outra do médico ausente
Francisco Vieira Rodrigues.
Esse é o Instituto Geral de Perícias
A dor de quem procura uma delegacia para providenciar um exame
de corpo delito, ou ainda, na situação indescritível
de ter que reconhecer o corpo de algum parente ou amigo mistura-se
a uma cena deplorável, de abandono e má utilização
do bem público. Espalhados e amontoados no acesso de entrada
e nos canteiros que um dia abrigaram um jardim, dezenas de carcaças
de automóveis deteriorados pela ação do tempo,
juntamente com salas que deveriam ser delegacias, mas que na verdade,
servem apenas de deposito de motocicletas apreendidas, desenham
o descaso da segurança pública da maior cidade do
estado.
Completando esse cenário surreal,
o mato e as paredes tomadas pelo mofo dão um toque final
compondo o Complexo de Segurança que hoje abriga a Central
de Polícia e a medicina forense em Joinville. Essa é
a descrição do endereço onde se localiza
o Instituto Geral de Perícias, órgão do governo
estadual e ligado a Secretaria de Segurança Pública
que deveria auxiliar na elucidação de crimes. Inaugurado
há 12 anos e totalmente desaparelhado, sua aparência
se assemelha a de um cadáver em estado de putrefação.
Um crime que não se sustenta na
provas
Foi nessa situação, sem viatura para recolher vitimas
fatais de acidentes ou homicídios, sem equipamentos e sem
médicos treinados em medicina forense, que o Instituto
Geral de Perícias (IGP) realizou a proeza de emitir um
laudo cadavérico usado para sustentar a culpabilidade do
pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário. O caso teve
repercussão nacional, a exemplo do que aconteceu com a
onda de estupros ocorrida em 2001 com o Maníaco da Bicicleta,
ocasião em que investigações desastrosas
quase levaram a prisão de mais um inocente.
Oscar é acusado de ter violentado,
asfixiado e arremessado a pequena Gabrielli Cristina Eichholz,
de apenas 1 ano e 6 meses de idade, em uma pia batismal de uma
Igreja Adventista do Sétimo Dia. O suposto crime ocorreu
no dia 03 de março de 2007, no bairro aventureiro, em Joinville.
A investigação sumária da polícia
diz que Oscar confessou o crime, no entanto, o pedreiro afirma
ter confessado o assassinato para se livrar dos “tapas”
e da intimidação que sofreu no interrogatório.
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