Quem passa pela rua Santa Catarina, próximo a Escola Plácido Xavier Vieira, estranha a mudança radical no então verdejante morro situado nas proximidades do Km 4, na zona sul da cidade. Em pouco menos de dois meses, uma bela área de vegetação secundária, com cerca de 175 mil m2, foi devastada para exploração de argila.
O contraste é chocante e chegou a causar espanto nas pessoas que circulam pela região. A área pertence à Imobiliária Casa Nova, de Joinville.
Ecologistas apontam várias irregularidades cometidas no processo de liberação das autorizações para corte das árvores e mineração. Eles denunciam que houve desmatamento sem que fosse deixada vegetação de reserva legal, destruição de mata ciliar, com árvores jogadas em nascentes para escondê-las e a falta de uma audiência pública para que a comunidade aprovasse o projeto. Além disso, a exploração estaria infringindo a legislação municipal que trata da preservação dos morros a partir da cota 40, bem mais restritiva do que o Código Florestal (lei nº 4771/66).
Os órgãos responsáveis pelo licenciamento - o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) - afirmam que a liberação das licenças seguiu todos os trâmites legais. Segundo eles, as autorizações foram liberadas mediante parecer criterioso por parte dos técnicos responsáveis.
O presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema), Osni Fontan, afirma que já recebeu várias denúncias sobre a devastação no local. “Já notificamos a empresa, inclusive chegamos a embargar a atividade. Mas nós não temos competência para liberar ou negar exploração de mineração”. Entretanto, Fontan declara que se qualquer irregularidade for comprovada, as licenças podem ser cassadas. “Se nós verificarmos alguma irregularidade o local pode sofrer embargo”.
Projeto de loteamento foi barrado
Para o gerente da Fatma, Julio Serpa, a liberação seguiu todos os procedimentos, de acordo com a legislação específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entretanto ele também admite que não é o responsável técnico pelo projeto. “Eu não vou na área, sou administrador. Todo o projeto foi aprovado por dois técnicos de Florianópolis. Em cima disso é que nós emitimos a Autorização de Corte de Vegetação (AUC) e a Licença Ambiental de Instalação (LAI)”.
Porém, os argumentos dos órgãos que liberaram os alvarás para a Imobiliária Casa Nova não são suficientes para convencer alguns ecologistas. O presidente da Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina (Aprema), engenheiro agrônomo Gert Roland Fischer, quer que a mineração seja interrompida imediatamente, uma vez que a vegetação já foi dizimada do local.
Fischer ressalta que a imobiliária Casa Nova já havia tentado lotear o local, mas foi barrada pela Fundema. “Eles entraram com projeto de loteamento há cinco ou seis anos, mas não conseguiram porque o município não permite loteamentos em morros acima da cota 40. Então resolveram mudar o ramo para mineração, porque não teriam maiores restrições”, afirma.
A associação enviou uma petição à Fundema exigindo que seja feita a anulação do licenciamento ambiental de instalação, autorização de corte e lavra a céu aberto concedido pela Fatma para a imobiliária.
Para Gert Fischer, se as empresas utilizarem o expediente de exploração de minério não sobrará mais um morro em Joinville.
Empresário
se defende
O empresário Izaltino Odorizzi, proprietário da Imobiliária Casa Nova, nega qualquer tipo de irregularidade ambiental cometida no local. “Não seríamos loucos de fazer qualquer coisa contra a lei”, defende-se. Segundo ele, em Joinville há mais de 500 locais liberados para extração de minério que funcionam sem problemas.
“Por que eu não posso fazer?”, questiona. A mineração eu posso fazer. Pago R$ 37 mil de IPTU a cada ano. Ele contesta os números apresentados pela Aprema e afirma que dos 175 mil m2, apenas 118 mil m2 serão explorados. O restante, segundo o empresário, será mantido intacto como reserva de proteção permanente. Odorizzi garante ainda que o processo de mineração não tem nada a ver com um pretenso projeto de loteamento, barrado pela Fundema anos atrás.
O empresário adianta que uma grande área de 128 mil m2 foi adquirida no bairro Paranaguamirim para fazer compensação ambiental pelo impacto causado na exploração de lenha e mineral e se diz tranqüilo quanto à legalidade da exploração.
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