Dalmo Claro pode ser preso caso falte vaga em hospital

Sentença foi da juiza federal Cláudia Maria Dadico depois de homem morrer por suposta falta de leito na UTI do hospital regional de Joinville

Na última semana, a juíza federal Cláudia Maria Dadico aceitou o pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, que cobrou, na terça-feira (22), uma punição mais severa ao secretário estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), caso o Hospital Regional, em Joinville, volte a desrespeitar uma liminar que determina o atendimento de pacientes em casos de urgência e emergência, nem que seja na rede privada.

 RESPONSABILIDADE DO ESTADO

 A liminar obriga o Estado a garantir o atendimento e, se não houver leitos, arcar com os custos do serviço na rede privada. Além da multa prevista de R$ 5 mil, aplicada ao Estado para cada negativa de atendimento, o secretário Dalmo será intimado a arcar com multa de R$ 2 mil e estará sujeito à prisão, caso descumpra novamente a decisão.

A medida foi tomada depois que o paciente Raul Domingos dos Reis, de 43 anos, morreu na noite de segunda-feira após ficar 48 horas à espera de uma vaga na unidade de terapia intensiva (UTI). Raul, que sofria de doença cardíaca crônica, procurou o Regional no sábado à noite por causa de uma complicação relacionada aos rins.

Como não havia clínico-geral, o paciente foi encaminhado para o PA Norte, mesmo se tratando de um caso de emergência. Raul ficou aguardando por um leito de UTI, que só foi liberado perto das 19 horas de segunda-feira no Regional. Para a juíza, o episódio deixou claro que a liminar foi descumprida.

A expectativa, de acordo com o procurador da República Mario Sergio Barbosa, um dos autores da ação, é de que a multa, na figura do gestor, force o poder público a cumprir a decisão judicial. “Antes, a multa saía dos cofres públicos. Agora que a multa vai sair do bolso do secretário, espero que eles parem de negligenciar a saúde pública em Joinville” salienta o procurador.

Outro lado “Eu não fui notificado ainda da decisão, mas o Estado foi. E vamos cumprir a determinação”, afirmou o secretário da Saúde.

Com agência

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Posted by Webmaster on 30 de janeiro de 2013. Filed under Política. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. Both comments and pings are currently closed.