MInistério Público pede a prisão de Dalmo Claro (PMDB)

Na tarde da terça-feira (19) o procurador da república Davy Lincoln Rocha, do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina esteve no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. O procurador foi ao local para vistoriar se a determinação no último dia 24 de janeiro estava sendo cumprida. Na época, a Justiça Federal intimou o secretário estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira (PMDB) para que cumprisse a decisão liminar que determinou o restabelecimento integral e permanente dos atendimentos médicos de emergência de média e alta complexidade aos usuários do hospital.

Procurador da república Davy Lincoln Rocha, do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina pediu a prisão do secretário Dalmo Claro por descumprimento de ordem judicial

Ao testemunhar que a ordem judicial não estava sendo cumprida, o representante do MPF pediu a Justiça a prisão do secretário. A petição foi feita na noite de ontem. Segundo o procurador, foi constatada situação de “abandono”. Lincoln afirma que encontrou vários pacientes internados esperando, em cadeiras, por cirurgias e dezenas de pacientes de ambos os sexos dividindo o mesmo banheiro na instituição.

Além da prisão de Dalmo, multa particular para ele de R$ 2 mil por paciente por dia e de R$ 5 mil ao estado por paciente por dia, a medida liminar determina que o estado transfira o paciente que necessite de atendimento de média e alta complexidade do Regional para outros hospitais da cidade.

Situação caótica

De acordo com o procurador Davy Lincoln, ele encontrou oito pessoas internadas sentadas em cadeiras em uma sala de curativo. Segundo o procurador,  algumas delas esperavam cirurgia e estavam a uma distância de 50 centímetros uma da outra.

Em outro local, havia pacientes em estado gravíssimo, dois deles aguardando transferência para outros hospitais. Em outra situação uma paciente, com suspeita de meningite, estava internada junto com outras pessoas, todas sentadas em cadeiras.

Na vistoria, Davy Lincoln também encontrou um banheiro sendo utilizado por dezenas de pessoas de ambos os sexos.

Juíza aceitou pedido do MPF

No mês passado, a juíza federal Cláudia Maria Dadico já havia aceitado o pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, que cobrou uma punição mais severa ao secretário estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), caso o Hospital Regional, em Joinville, voltasse a desrespeitar liminar que determina o atendimento de pacientes em casos de urgência e emergência, nem que seja na rede privada. A liminar obriga o Estado a garantir o atendimento e, se não houver leitos, arcar com os custos do serviço na rede privada. Além da multa prevista de R$ 5 mil, aplicada ao Estado para cada negativa de atendimento, o secretário Dalmo será intimado a arcar com multa de R$ 2 mil e estará sujeito à prisão, caso descumpra novamente a decisão.

Com informações do G1

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Posted by Webmaster on 20 de fevereiro de 2013. Filed under Destaque. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. Both comments and pings are currently closed.