Prefeitura e sindicato divergem sobre calendário escolar

A Secretaria de Educação de Joinville divulgou novos calendários escolares para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) foi comunicado pelo secretário Roque Mattei na tarde de ontem (27), e se manifestou contrário às modificações impostas.

O calendário firmado no final de 2012 garantia 800 horas distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A prefeitura justificou as modificações com o argumento de que organizou 200 dias “letivos”. Para o Sinsej, na prática, o município acrescentou 10 dias no calendário.

Ainda conforme o sindicato, a prefeitura cortou o ponto facultativo da Quinta-feira Santa, em 28 de março, reduziu de duas para uma semana o recesso de julho e quer obrigar os professores a cumprirem três dias de plantão nas escolas no final do ano.

Além disso, a Sescretaria de Educação não se manifestou quanto à garantia de que o calendário escolar seja válido não só para o magistério, mas para todos os trabalhadores da educação, como cozinheiros, operacionais e secretários.

Outra questão que esta gerando dúvida ao sindicato, é o sábado trabalhado, que fixa o Dia da Família na Escola para a Educação Infantil em 17 de agosto. “Ao que parece, o trabalho neste dia seria voluntário, mas o Sinsej preocupa-se com a fixação da data. No calendário anterior cada escola tinha autonomia para escolher o dia e o formato da atividade”, explica uma nota do Sinsej.

Em fubção da mudanças, o Sinsej realizará uma assembleia geral do dia 7 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Neste dia, além da Pauta de Reivindicações geral 2013, será discutida uma grande mobilização da educação em defesa do calendário construído pela categoria.

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